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Posse da floresta · aula convidada · Brasil e Canadá

Quem detém a floresta, e isso muda o que acontece com ela?

Uma página de aula para estudantes de ciências florestais (UBC FRST 370). Compara como o Canadá e o Brasil escrevem quem decide, depois lê um caso brasileiro, a Bacurizinho no Maranhão, com quarenta anos de registros de satélite, e diz em cada passo o que o resultado quer e não quer dizer.

Como citar: Biondo, Leandro M. (2026). Quem detém a floresta, e isso muda o que acontece com ela? UmaTerra. https://umaterra.com.br/historias/aula-posse-floresta/

Carregando os números…

—vezes a taxa de desmatamento da faixa acrescentada pela ampliação da Bacurizinho, contra a terra de 1983, durante o estudo medido
—da copa de 2000 perdida: ampliação · terra de 1983, Bacurizinho medido
—da copa de 2000 perdida: ampliação · 10 km em volta, Porquinhos medido
—do território mapeado da Colúmbia Britânica é tenure de longo prazo da Coroa (parte das classes mapeadas) medido

medido por satélite ou na própria geometria. declarado como o catálogo oficial publica.

1

A pergunta

Quem detém uma floresta muda o que acontece com ela? E como saberíamos? Aqui estão dois países na mesma escala, com a cobertura de árvores do ano 2000.

O que procurar: os dois mapas se parecem no verde, mas as regras sobre quem decide são escritas de modos diferentes. O mapa não diz quem detém a terra sob cada cor.

Pergunta para a sala: Antes de qualquer número: o que você precisaria ver para dizer que foi o detentor, e não outra coisa, que fez a diferença?

2

Dois jeitos de escrever quem decide

Pergunta: quem consta como detentor? No Canadá, o inventário florestal nacional classifica a floresta por propriedade. No Brasil, o cadastro nacional de florestas públicas lista as florestas públicas por esfera de governo. Os dois esquemas não são iguais, então as barras abaixo não são uma comparação direta.

Significado: a maior parte da floresta canadense é terra da Coroa provincial. Nos dois estados brasileiros mostrados, a floresta pública se divide entre a União e o estado. O que isto não quer dizer: que terra pública seja protegida, ou que terra privada seja desmatada.

Pergunta para a sala: Por que um país escolheria manter a maior parte da floresta como terra pública, e o que isso muda sobre quem pode ser cobrado?

3

Colúmbia Britânica: terra da Coroa, licenças, parques, bloco privado

Pergunta: que tipos de detentor ocupam a mesma paisagem? Troque a camada para ver as classes de posse da província, duas licenças de fazenda florestal (Tree Farm Licences) e um bloco de floresta privada.

Resultado: cada detentor tem seu limite, suas regras e seu histórico. Esta vista mapeia só posse pública, proteção e propriedade privada; não mapeia terras indígenas (ver passo 19).

Pergunta para a sala: Se você administrasse uma destas unidades, com quem precisaria falar antes de mudar qualquer coisa?

4

Brasil: União, estados, municípios, privados

Pergunta: como fica o mesmo exercício no Brasil? Troque a camada: florestas públicas destinadas ou não, unidades de conservação por esfera de governo e os imóveis rurais cadastrados em volta de Paragominas, no Pará.

Resultado: a floresta pública vem em várias esferas, e um mosaico de imóveis cadastrados fica ao lado. O que isto não mostra: se um imóvel cadastrado está regular. O cadastro é autodeclarado.

Pergunta para a sala: Em qual país seria mais fácil descobrir quem responde por um trecho de floresta? O que você conferiria?

5

Público não é protegido; escrito não é provado

Pergunta: floresta pública é floresta protegida? O gráfico separa a floresta pública com destinação da parte ainda classificada como gleba arrecadada, sem destinação, em dois estados brasileiros.

Significado: propriedade pública e proteção são coisas diferentes. A mesma distância existe para direitos: nos dois países a lei reconhece direitos indígenas sobre a terra, e no Canadá os tribunais decidiram depois o que significa provar o título.

Esta página cita esses textos só como contexto jurídico. Não mapeia nenhuma terra indígena no Canadá.

Pergunta para a sala: O que você gostaria de ver num mapa para distinguir um direito no papel de um direito na prática?

6

As regras diferem para a mesma pergunta

Pergunta: quem pode decidir o que acontece numa floresta? Leia a tabela por linha. As respostas estão na constituição e nas leis de cada país, e em níveis de governo diferentes.

Significado: a mesma pergunta (quem pode autorizar o corte aqui?) tem respostas diferentes de cada lado. Isto é lei, não um achado dos dados de satélite.

Pergunta para a sala: Qual linha seria mais difícil de explicar a um visitante do outro país?

7

Como comparamos: dentro, um anel em volta, mais longe

Pergunta: como medir se a terra dentro de um limite se comporta de modo diferente? Desenhe o limite e conte a terra desmatada dentro dele, num anel de 10 km em volta e mais longe, com a mesma régua em toda parte.

Resultado: três zonas que nunca se sobrepõem, mostradas no mapa da Bacurizinho, no Maranhão. O que este arranjo não faz: dizer por que as zonas diferem. Ele só conta.

Pergunta para a sala: O que poderia tornar o dentro diferente do anel antes de qualquer regra valer?

8

Bacurizinho: duas terras, duas ampliações

Pergunta: qual é o caso? Duas terras indígenas no Maranhão, Bacurizinho (Guajajara) e Porquinhos (Canela Apãnjekra), cada uma listada duas vezes no catálogo nacional: a terra de 1983 e a ampliação que a contém.

Arraste a barra para comparar 1985 e 2025. Significado: a terra antiga fica inteira dentro da ampliação, então dentro e fora não são categorias limpas. Por isso a faixa acrescentada pela ampliação é contada à parte.

Pergunta para a sala: Se a terra antiga está dentro da ampliação, qual é exatamente o grupo de comparação?

9

Uma demarcação que parou no meio

Pergunta: em que fase estava cada terra, e quando? Uma terra indígena no Brasil passa por estudo, delimitação, declaração, homologação e registro. A tabela traz o ano de cada fase no catálogo.

Resultado: as duas ampliações foram estudadas e declaradas, e nenhuma foi homologada. O que isto não diz: por que o processo parou. Isso cabe ao registro administrativo e judicial.

Pergunta para a sala: O que pode acontecer numa terra declarada, mas ainda não demarcada no chão?

10

Quarenta anos de cobertura florestal

Pergunta: quanta vegetação nativa havia, e quanto resta? Mova o controle por três anos (1985, 2005, 2025); a imagem de 2008 tem passo próprio. As barras mostram a parte de cada zona que é vegetação nativa.

Significado: a terra de 1983 mudou pouco; a faixa acrescentada pela ampliação perdeu bem mais. Isto descreve a cobertura, não a causa.

Pergunta para a sala: Você esperaria o mesmo padrão se a ampliação tivesse sido desenhada em outro lugar?

11

A imagem de 2008

Pergunta: o que havia no chão em 2008, ano da declaração da ampliação e data de corte do Código Florestal? Arraste a barra: de um lado uma fotografia de satélite de 2008, do outro o mesmo lugar classificado como cobertura.

Resultado: a fotografia mostra aberturas e trilhas que a classificação transforma em classes. O que isto não mostra: quem as fez, nem se eram legais.

Pergunta para a sala: O que uma imagem diz que um mapa classificado não diz, e o contrário?

12

O resultado: a faixa contra a terra antiga

Pergunta: o desmatamento foi diferente dentro da terra antiga e na faixa acrescentada, e quando? Cada linha é o desmatamento primário por 1.000 ha da própria zona, ano a ano. Passe o mouse nas linhas para ver os valores; passe nas zonas do mapa.

Resultado: o desmatamento na faixa subiu depois que a ampliação começou a ser estudada e continuou subindo depois da declaração. O que isto não diz: que a ampliação causou isso, nem que o limite o teria evitado.

Pergunta para a sala: Onde você esperaria que o desmatamento começasse neste mapa, e por quê?

13

Para onde foi cada pedaço de terra

Pergunta: no que a cobertura da terra se transformou entre 1985 e 2025? Um diagrama de Sankey mostra para onde a terra foi: as barras da esquerda são a cobertura em 1985, as da direita a cobertura em 2025, e cada faixa é a área que passou de uma para a outra. Passe o mouse sobre uma faixa para ler a área.

Resultado: alterne entre a terra de 1983, a faixa acrescentada pela ampliação e o anel de 10 km. O que isto não diz: por que um pedaço mudou, nem quem o mudou.

Pergunta para a sala: Qual faixa mais surpreende você, e o que gostaria de saber sobre ela?

14

Uma segunda medida da mesma diferença

Pergunta: uma medida diferente concorda? A perda de copa desde 2001, por qualquer causa, vem de uma base de dados diferente das classes de cobertura.

Resultado: as duas medidas apontam no mesmo sentido. Lido como um polígono inteiro, com a terra antiga dentro, o valor fica perto da razão de 1,75 a 1,91 achada em testes anteriores de um projeto de doutorado. A coincidência é uma conferência, não prova de causa.

Pergunta para a sala: Se duas medidas concordam, o que isso exclui e o que deixa em aberto?

15

Porquinhos: o padrão contrário

Pergunta: a mesma leitura vale na terra vizinha? Em Porquinhos, a ampliação tem quase o triplo da terra antiga e foi declarada dois anos depois da Bacurizinho.

Resultado: aqui a ampliação perdeu mais copa do que os 10 km em volta, o contrário do que um simples efeito de posse sugeriria. Significado: a posse sozinha não prevê o resultado.

Pergunta para a sala: O que você gostaria de saber sobre Porquinhos antes de julgar a posse?

16

Por que as terras podem diferir? Perguntas, não achados

Esta página não explica as diferenças; o gráfico mostra só o que os dados dizem sobre o desmatamento. As explicações candidatas abaixo são perguntas a procurar na literatura, cada uma testável de um jeito:

  • Fiscalização e monitoramento, pelas comunidades e por órgãos públicos: quem vigia, e quem responde?
  • Exclusão legal: títulos, crédito ou licenças diferem dentro da linha?
  • Localização: terras indígenas foram desenhadas onde a floresta ainda estava de pé e as estradas eram distantes, de modo que se esperaria menos desmatamento de qualquer jeito?
  • Pressão na borda: o anel em volta de uma terra tem mais desmatamento por estar ao lado dela?
  • Regra contra prática: o que as pessoas fazem no chão não aparece num mapa de cobertura.

A procurar, com citações, antes de serem chamadas de resultados.

Pergunta para a sala: Escolha uma explicação: que dados você precisaria para testá-la, e quem os detém?

17

Áreas protegidas também são posse

Pergunta: dois parques do mesmo estado, um federal e um estadual, seguem a mesma história? Escolha o parque e o ano, ou os mandatos; o gráfico mostra o desmatamento primário por 1.000 ha dentro de cada parque.

Resultado: o desmatamento do parque federal subiu e caiu com o mandato federal, enquanto o governador estadual era o mesmo. O que isto não diz: por quê. Fiscalização, preços e clima também mudaram.

Pergunta para a sala: O que faria você confiar numa comparação por mandato, e o que faria você duvidar?

18

Fogo não é desmatamento

Pergunta: área queimada é área desmatada? Os gráficos mostram a parte queimada a cada ano em West Kelowna e na janela do Cerrado; alterne o mapa entre West Kelowna, na Colúmbia Britânica, em 2023, e Porquinhos, no cerrado brasileiro.

Resultado: em West Kelowna o fogo de 2023 aparece como um pico de copa perdida num único ano. No cerrado, queimar faz parte do ciclo da paisagem, protegida ou não. Significado: um mapa de fogo exige uma leitura diferente de um mapa de desmatamento.

Pergunta para a sala: Como um gestor florestal distinguiria um fogo de que a floresta precisa de um de que não precisa?

19

Por que não há mapa de Primeiras Nações canadenses aqui

As terras das Primeiras Nações canadenses não são analisadas nesta história. Os princípios OCAP (propriedade, controle, acesso e posse) dizem que uma Primeira Nação possui e controla a informação sobre seu povo, suas terras e seus recursos, e decide quem a coleta, guarda e usa. Dado público sobre uma comunidade não é o mesmo que consentimento da comunidade para ser analisada.

Uma versão conduzida pela comunidade precisaria de: um pedido ou acordo da Nação; a Nação definindo a pergunta e as medidas; a Nação guardando os dados e revendo os resultados antes de qualquer exibição; e crédito e uso combinados. Não temos nada disso, então não mostramos nada.

Pergunta para a sala: Quem deveria decidir quais dados sobre a terra de uma Primeira Nação são coletados, guardados e mostrados, e o que isso muda no modo como você usa mapas?

20

O que um mapa de cobertura não vê

Pergunta: uma floresta que parece intacta no mapa está intacta? Um mapa de cobertura vê a copa, não o que vive sob ela. Corte seletivo, coleta, caça e doença deixam a classe floresta inalterada.

Exemplo da Mata Atlântica do Espírito Santo, de outra história deste site: a contagem de espécies diz tanto sobre onde se coletou quanto sobre a biologia. As espécies da Bacurizinho não são mapeadas aqui; seria uma pergunta a procurar.

Pergunta para a sala: O que você precisaria medir, no chão, para saber que uma floresta está intacta?

21

De onde veio cada número

Todo número desta página vem de arquivos de dados já publicados com outras histórias deste site. Um cálculo foi acrescentado para a aula: as transições de cobertura de 1985 a 2025 no anel de 10 km em volta da Bacurizinho (passo 13), feito uma vez com o mesmo serviço das outras zonas.

A tabela lista as fontes e de qual história veio cada uma.

Pergunta para a sala: Escolha um número desta página: você conseguiria rastreá-lo até o arquivo de origem?

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O que esta história não diz

Relacionada: a história completa de Porquinhos e Bacurizinho → Florestas: quem decide, Brasil e Canadá

Escrito com Claude, da Anthropic, a partir de números já calculados para outras histórias deste site: nenhum número vem do modelo. English version.

Notas

  1. Hansen, M. C. et al. (2013). High-resolution global maps of 21st-century forest cover change. Science 342, 850–853. doi:10.1126/science.1244693. Cobertura arbórea no ano 2000.
  2. Brasil. Constituição de 1988, arts. 20, II; 26, IV; 225, § 4º (terras devolutas da União e dos estados).
  3. Brasil. Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), art. 17: o dever de manter a Reserva Legal recai sobre o proprietário, possuidor ou ocupante, público ou privado.
  4. Canadá. Constitution Acts, 1867 to 1982, s. 92(5) e s. 92A(1)(b): gestão provincial das terras públicas e da madeira, e dos recursos florestais. laws-lois.justice.gc.ca.
  5. Colúmbia Britânica. Land Act, RSBC 1996, c. 245, s. 1 (terra da Coroa); Forest Act, RSBC 1996, c. 157, s. 1(1) (madeira da Coroa). Camadas de posse: CPCAD (ECCC), BC FADM_TFL, malha de parcelas; Open Government Licence – BC e – Canada. O bloco privado é um substituto reconstruído de parcelas de 100 ha ou mais, não a lista oficial.
  6. Brasil. Constituição de 1988, art. 231, caput (só contexto jurídico; nenhuma terra indígena é mapeada).
  7. Canadá. Constitution Act, 1982, s. 35(1) (só contexto jurídico).
  8. Suprema Corte do Canadá. Delgamuukw v. British Columbia, [1997] 3 SCR 1010 (contexto jurídico).
  9. Suprema Corte do Canadá. Tsilhqot'in Nation v. British Columbia, 2014 SCC 44, §§ 73 e 116 (contexto jurídico).
  10. Natural Resources Canada. The State of Canada's Forests: Annual Report 2024, propriedade da floresta (remedição do inventário de 2017). As categorias listadas somam 97,9%; o resto pertence a uma categoria não citada aqui.
  11. Serviço Florestal Brasileiro. Relatório de Gestão de Florestas Públicas 2025 e CNFP 2025 (dados.florestal.gov.br); as somas por esfera são nossas. Imóveis do SICAR/CAR são autodeclarados e não validados. MMA, CNUC.
  12. O catálogo lista as duas versões de cada terra com códigos próprios; a terra de 1983 fica inteira dentro da ampliação. FUNAI, catálogo de terras indígenas, como o Yvynation o publica. A faixa de 1,75 a 1,91 vem de rodadas de teste de Biondo, L. M. para um projeto de doutorado na UBC Okanagan (proposta, 2025), comparadas ali com a faixa de Pfaff e Robalino (2017); não verificada de forma independente aqui.
  13. MapBiomas Brasil, Coleção 11 (30 m): cobertura e desmatamento primário (o ano em que um pixel de vegetação nativa passa a uso agropecuário).
  14. Google LLC, Brazil Forest Imagery Dataset 2008 (SPOT, 5 a 10 m); Lei nº 12.651/2012, art. 3º, IV (data de corte de 22 de julho de 2008).
  15. Medida Provisória 758/2016, convertida na Lei 13.452/2017, mudou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (STF, ADI 6553). Desmatamento: MapBiomas Coleção 11; fogo: MapBiomas Fogo.
  16. Dados da história do Museu de Biologia Mello Leitão (Espírito Santo): registros do GBIF.org por espécie e município.